Iniciativa busca discutir os impactos decorrentes da privatização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Governo do Estado disse que não recebeu o pedido e audiência será online.
A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, enviou um ofício ao Governo do Estado solicitando uma audiência pública, de forma presencial, para discutir e acatar sugestões dos moradores e autoridades sobre o projeto de privatização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Segundo o governo estadual, o encontro acontecerá na sexta-feira (18) e será realizado no formato híbrido.
A privatização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), apresentada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) em 2019, contempla melhorias na estrada e a instalação de postos de pedágio ao longo da rodovia, o que foi alvo de protestos por parte dos moradores.
No último dia 4 de agosto, o Governo de São Paulo publicou em no Diário Oficial novas informações sobre a concessão. O Grupo de Trabalho do município, que estuda o projeto, teve acesso a documentação. Ele é formado pelo executivo e legislativo municipal e responsável por conduzir um estudo para fornecer embasamento técnico para as fases de consulta e audiência pública do projeto.
A principal crítica acerca do projeto se dá por conta da rodovia cortar a cidade, separando a praia e os morros. A preocupação é de que a população tenha que pagar para se deslocar dentro do município. Atualmente, os motoristas têm acesso a todos os bairros pelas duas marginais.
Na mesma publicação, o Governo de São Paulo emitiu um aviso de audiência pública para colher sugestões e contribuições acerca da concessão da rodovia.
O encontro foi marcado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na capital paulista, a partir das 10h de sexta-feira (18). A audiência contará com suporte remoto, por meio da plataforma Microsoft Teams, onde as manifestações orais serão ouvidas.
Os interessados em participar do encontro devem realizar a inscrição por meio de um formulário disponibilizado pela Artesp até quarta- feira (16), sendo necessário indicar o meio de participação (presencial ou remoto).
Cada inscrito terá direito a uma única manifestação oral, obedecida a ordem de inscrição e impedida a duplicidade de manifestação. Além disso, a audiência será transmitida pelo canal do Youtube da Artesp, para os demais possam participar do encontro como ouvintes.
Ofício
Mesmo com a possibilidade da participação remota, a Prefeitura de Itanhaém informou que enviou um ofício à Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos e à Artesp, na última quinta-feira (10), solicitando a realização de uma audiência presencial no município.
No documento, o prefeito, Tiago Cervantes, enfatiza que o projeto possui relevância coletiva e a presença da comunidade é fundamental para esclarecer aspectos críticos da proposta.
Além disso, outro ofício foi enviado à Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos solicitando a realização de uma reunião técnica para abordar pontos do projeto que ainda não estariam completamente esclarecidos. Uma das críticas formalizadas seria a ausência de uma via marginal ininterrupta que interligue as extremidades da cidade, prejudicando a mobilidade da população.
Audiência híbrida
Ao g1, a Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos disse que não foi informada sobre o ofício. Porém, a audiência em formato híbrido atende de forma igualitária e democrática todos os 13 municípios que estão envolvidos no projeto.
Os cidadãos interessados em enviar sugestões ao projeto, por meio da Consulta Pública do mesmo, podem realizar o envio até o dia 4 setembro por meio do site da Artesp.
